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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 16:45
Leis e artigos sobre consumidor
Separamos as principias leis e artigos sobre consumidor
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 12:15
Proposta de reforma do Código Comercial será apresentada dia 18
Entre os destaques votados foi acrescentado dispositivo sobre falência transnacional
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 12:31
Entrevista com Fernando Leitão da Cunha, autor do livro Viva de dividendos.
Fernando Leitão da Cunha, 52, autor do livro Viva de dividendos, é entrevistado por Luiz Leitão
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 16:06
PEC estabelece segundo turno em eleições com os três candidatos mais votados
Para o autor da proposta, os eleitores insatisfeitos com a polarização terão a oportunidade de expressar sua escolha em um terceiro candidato.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 17:50
Câmara define projetos que serão votados por crianças
Propostas, selecionadas entre 857 inscrições, são de estudantes de Sobradinho (DF), Campos dos Goytacazes (RJ) e João Ramalho (SP).
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 10:04
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.226, de 4 de outubro de 2007
Institui o Programa Mais Cultura
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2007 - 15:27
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 13:15
Votação do Orçamento Impositivo depende de aprovação de relatórios
Segundo a ministra Ideli Salvatti, relatórios setoriais devem ser votados até amanhã para que haja consenso ainda este ano sobre a PEC
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 09:20
Medida Provisória altera regras trabalhistas como trabalho ao domingo e registro de ponto
ser votados nesta quarta, antes de o texto seguir para o Senado.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2018 - 10:10
Reforma da Previdência: conheça ponto a ponto o texto que será enviado para votação no plenário da Câmara
cônjuges de policiais mortos em ação. Saiba quais são os demais pontos a serem votados no plenário.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 13:15
Destaques do novo CPC podem ser votados nesta semana
Entre os pontos polêmicos estao o pagamento de honorários advocatícios e o regime prisional para devedores de pensão alimentícia
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 15:34
Mudança na Lei da Super-Receita vai permitir cobrir débitos previdenciários com tributos federais
tramitam em conjunto e estão prontos para ser votados, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 16:41
Advogados propõem formato de governança regulatória para a regulação de Jogos e Apostas no Brasil
Enquanto o PL das Apostas Esportivas e o PL do Marco Regulatório dos Jogos ainda não são votados no
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 17:04
Plenário da Câmara pode concluir votação do ajuste fiscal na quarta-feira
Na terça-feira, poderão ser votados acordos internacionais assinados pelo Brasil e recursos contra
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 11:15
Câmara aprova texto principal da MP do Programa Mais Médicos
Entre as modificações está a obrigatoriedade de revalidar o diploma após quatro anos no programa
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2018 - 09:36
Câmara dos Deputados aprova punições mais duras contra crimes sexuais
Projeto, que ainda precisa passar pelo Senado, cria o delito de importunação sexual e aumenta punições para estupro coletivo e ‘pornografia de vingança’.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2004 - 18:58
Fausto: só consenso deve ser votado em convocação extraordinária
considerados de consenso deveriam ser votados no curto período de convocação extraordinária do Congresso.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 18:30
CPMI da Petrobras se reúne na quarta para votar mais de 370 requerimentos
Deputados e senadores também devem discutir a sistemática a ser usada para ouvir as testemunhas
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 16:15
Motorista poderá ganhar mais tempo para recorrer das multas de trânsito
Proposta que amplia o prazo para a apresentação de recurso contra as multas de trânsito dos atuais 30 dias estabelecidos pelo CTB para, no mínimo, 90 dias.